Termos e Condições
Última atualização: [01/06/2025]
Bem-vindo ao site da Artfy Digital. Ao acessar e utilizar nosso site (https://artfydigital.com), você concorda com os seguintes termos e condições de uso. Recomendamos a leitura atenta de todo o conteúdo abaixo.
1. Informações da Empresa
- Razão Social: Social Sicsu Empreendimentos Digitais Sociedade Unipessoal Ltda
- Nome Fantasia: Expansão Sicsu
- CNPJ/MEI:48.204.704/0001-02
- Endereço: Rua Doutor Gilberto Studart, nº 630, 403 A – Bairro Coco – Fortaleza/CE – Brasil
- E-mail de contato: artfydigital@gmail.com
2. Uso do Site
Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por outros usuários.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, vídeos, artes digitais, arquivos e gráficos, é de propriedade da Artfy Digital ou seus licenciantes, protegido por leis de direitos autorais.
Você não pode, sob nenhuma circunstância:
- Revender ou redistribuir nossos arquivos digitais, mesmo que editados.
- Compartilhar publicamente os arquivos comprados.
- Sub-licenciar, vender ou alugar qualquer conteúdo do site.
4. Licença de Uso
Ao adquirir um produto digital, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal ou comercial (dependendo do que consta na página do produto). É proibido vender ou distribuir os arquivos digitalmente.
5. Política de Cookies
Usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com o uso de cookies de acordo com a nossa [Política de Privacidade].
6. Proteção de Dados (LGPD)
Todos os dados pessoais coletados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Você pode solicitar a atualização, correção ou exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento pelo e-mail artfydigital@gmail.com.
7. Limitações de Responsabilidade
A Artfy Digital não será responsável por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos arquivos adquiridos, especialmente se houver incompatibilidade com programas de terceiros.
8. Modificações
A Artfy Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com data de atualização.
9. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Fortaleza/CE.
10. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail: artfydigital@gmail.com